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Título
Autor(es)
2011
A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988
Botelho, Angela Grangeiro
2007
Direitos sucessórios decorrentes da união estável
Benício, Hércules Alexandre da Costa
;
Moreno, Daniele Cristina Manrique
2008
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Porto, Inês
;
Pereira, Alessandra Nogueira
2007
O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos Relevantes
Mangueira Júnior, Paulo de Souza
2008
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Silva, Leny Pereira da
2003
A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Catanhede, Carlos Alberto
2013
Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal
Carvalho, Hélio Mauricio de
Busca facetada
Autor
1
Botelho, Angela Grangeiro
1
Carvalho, Hélio Mauricio de
1
Catanhede, Carlos Alberto
1
Mangueira Júnior, Paulo de Souza
1
Moreno, Daniele Cristina Manrique
.
próximo >
Orientador
1
Benício, Hércules Alexandre da Costa
1
Porto, Inês
Assunto
1
Agências Reguladoras
1
ANCINE
1
Arbitragem
1
Art. 24
1
Art. 28 do CP
.
próximo >
Data de Publicação
2
2007
2
2008
1
2003
1
2011
1
2013