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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02-09
Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.
Nogueira, Eduardo Nascimento
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi
2013
Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva
Castro, Marcos Antônio Chaves de
2009
A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça
Rossignolo, Andre Renato Robelo
Busca facetada
Autor
1
Borges, Felipe Dezorzi
1
Castro, Marcos Antônio Chaves de
1
Nogueira, Eduardo Nascimento
1
Rossignolo, Andre Renato Robelo
Orientador
1
Paula, Felipe de
Assunto
2
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Controle de Constitucionalidade C...
1
Defensoria Pública, Legitimação
1
Legitimidade Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2009
1
2012
1
2013
1
2015