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Título
Autor(es)
2012-06-12
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Oliveira, Wildson Prado
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
A autonomia dos estados e o controle de constitucionalidade de normas repetidas.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Flávia Ayres de Morais e
2011
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2011
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Evangelista, Marcio
;
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
Busca facetada
Autor
1
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
1
Helou, Rodolfo Miguel Soares
1
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
1
Oliveira, Wildson Prado
1
Silva, Flávia Ayres de Morais e
.
próximo >
Orientador
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Evangelista, Marcio
1
Jobim, Alexandre Kruel
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Ximenes, Julia Maurmann
.
próximo >
Assunto
2
Culpabilidade
2
Direito penal
2
Federação
1
Autonomia
1
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
2
2011