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Título
Autor(es)
2015-05-19
A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).
Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2012-06-19
A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade
Porto, Inês da Fonseca
;
Lima, Cristina Cunha
2011
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Gontijo, André
;
Santos, Ana Paula Saturnino dos
2015-05-27
Prescrição intercorrente na execução fiscal
SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
Busca facetada
Autor
1
Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
1
Lima, Cristina Cunha
1
Ribeiro, Luciana Potiguar
1
Santos, Ana Paula Saturnino dos
1
SANTOS, Paulo Gustavo Vieira dos
.
próximo >
Orientador
1
Gontijo, André
1
Porto, Inês da Fonseca
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
Assunto
2
Cobrança
2
Dívida Ativa
1
Crédito Público
1
Crédito Tributário
1
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
2
2015
1
2011