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Título
Autor(es)
2016-02-12
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Lima, Juacilio Pereira
2015-12-03
A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais.
Oliveira, Filipe Guedes de.
2012-08-27
Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
;
Vidi, Paulo Ricardo
2013-12-18
Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina.
Carneiro, Bruno Napoli
2012-06-21
Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Costa, Idervânio da Silva
2017
Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro.
Meira, Liziane Agelotti
;
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa
;
Souza, Izabela Cristina Perissê de
Busca facetada
Autor
1
Carneiro, Bruno Napoli
1
Costa, Idervânio da Silva
1
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
1
Lima, Juacilio Pereira
1
Oliveira, Filipe Guedes de.
.
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Orientador
1
Meira, Liziane Agelotti
1
Nóbrega, Guilherme Pupe da
1
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
Assunto
1
Concessão, Tributária
1
Contribuição Social
1
Direito Financeiro Constitucional
1
Direito Tributário
1
Drawback
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
1
2013
1
2015
1
2016
1
2017