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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2012
A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador
Morais, Ana Torreão Braz Lucas de
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2008
Obrigatoriedade do pregão
Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
2007
Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiro
Mata, Camila Alexandra Almeida da
Busca facetada
Autor
1
Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
1
Mata, Camila Alexandra Almeida da
1
Morais, Ana Torreão Braz Lucas de
1
Oliveira, Rafael Fernandes Machad...
1
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
.
próximo >
Orientador
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
Assunto
1
Adequação
1
Agências Reguladoras Independentes
1
ANTT
1
Conduta discriminatória
1
Constituição da República de 1988
.
próximo >
Data de Publicação
2
2008
1
2007
1
2011
1
2012