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Título
Autor(es)
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2012-06-18
O cabimento de reclamação constitucional em sede de intervenção anômala da fazenda pública: artigo 5º, parágrafo único, da lei n. 9.469/97.
Silveira, Gabriel Abbad
2012-07-02
A reclamação constitucional: instrumento processual de efetividade das decisões do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Carvalho, Kátia Aparecida de Novaes Portela de
2012-07-02
Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Fuck, Luciano Felício
;
Lira, Ricardo Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
1
Dias, Maria Regina Benevides
1
Gondim, Márcia Enes Silva
1
Lira, Ricardo Oliveira
1
Silveira, Gabriel Abbad
.
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Orientador
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Fuck, Luciano Felício
Assunto
2
Processo Civil
1
Controle Abstrato de Constitucio...
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle Difuso de Constitucional...
1
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
1
2013
1
2015