Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/394
Título: Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Fuck, Luciano Felício
Lira, Ricardo Oliveira
Palavras-chave: Reclamação Constitucional;Direito Constitucional, Brasil;Súmula Vinculante
Data do documento: 2-Jul-2012
Citação: LIRA, Ricardo Oliveira. Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos. Brasília, 2012. 52f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo sobre a reclamação constitucional, com enfoque nos seus aspectos teóricos e práticos, Apresenta as noções indispensáveis à compreensão do assunto, bem como as principais divergências doutrinárias e jurisprudências, privilegiando as discussões mais atuais e práticas. Defende que a reclamação possui natureza jurídica de ação e sua utilização em caso de descumprimento de súmula vinculante, seja por decisão judicial ou administrativa. Enfim, busca interpretar os institutos abordados de forma a homenagear o escopo da efetividade do direito processual-constitucional.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/394
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Ricardo Oliveira Lira.pdf296.64 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.