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Autor(es)
2015
Responsabilidade do pregoeiro a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Manso, Luiz Henrique de Oliveira
2012
O TCU em auxílio ao Congresso Nacional: e a competência para paralisar obras com indícios de irregularidades graves.
Carvalho, André Luís de
;
Carvalho, Raquel Soares de
2012
A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
2013
O conceito jurídico indeterminado de elementos de projeto básico: posições do Tribunal de Contas da União e do poder concedente no acompanhamento das concessões rodoviárias
Pires, Leonardo Lobo
2017
Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contas
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
;
Peixoto, Wandré Francisco
2021
Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União
Silveira, Marilda de Paula
;
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
2010
A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da União
Gontijo, André
;
Silva, André Vilanova da
2009
nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão
Pôrto, Inês da Fonseca
;
Leite, Sandro Grangeiro
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Raquel Soares de
1
Gomes, Gilberto Mendes Calasans
1
Leite, Sandro Grangeiro
1
Manso, Luiz Henrique de Oliveira
1
Mendes, Daphnee Etchebehere de So...
.
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Orientador
1
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
1
Carvalho, André Luís de
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
1
Gontijo, André
1
Pôrto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
2
Licitação
1
Administração Pública
1
Alterations
1
Alterações
1
Arbitragem
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2009 - 2009