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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana
2012-01
A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
2013-08-26
Embargos de divergência nos tribunais superiores
Binder, Cesar
;
Lacerda, Luisa Falcão
2011
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Coca, Flávio Maltez
;
Alves, Adriana Barcellos
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2022
O direito à imagem do acusado
Ortiz, Lailton Rodrigues
2007
Função social da propriedade intelectual
Branco, Paulo Gonet
;
Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
2010
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Porto, Inês
;
Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
Busca facetada
Autor
1
Alves, Adriana Barcellos
1
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
1
Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Binder, Cesar
1
Branco, Paulo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
.
próximo >
Assunto
4
Doutrina
1
Administração Pública
1
Aplicação restritiva
1
Atipicidade material
1
Ação
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
8
2006 - 2009