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Autor(es)
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2006
Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Borges, Maria José Rigotti
2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dechen, Elildiane Medeiros
2007
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, Guaraci de Sousa
2008
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Brandão, José Andrade
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
2
Constituição Federal
2
Direito Constitucional
2
Direitos Fundamentais
2
Jurisprudência
2
Política criminal
.
próximo >
Data de Publicação
9
2008
8
2007
2
2004
2
2009
1
2005
1
2006