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Autor(es)
2007
O patrimônio cultural municipal na Constituição Federal de 1988 e o tombamento compulsório como ato para preservação de imóveis nos municípios
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
2008
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Porto, Inês
;
Ramalho, Renata Ferreira
2009
Lei de improbidade administrativa: o caso dos agentes públicos que exercem função com prerrogativa
Ramos, José Luiz
2008
A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário
Ximenes, Julia Maurmann
;
Macedo, Thiago Nacfur
2013
Os princípios do contraditório e da ampla defesa e o inquérito policial
Santos, Vinicius Fernando dos Reis
2009
Progressão de regime nos crimes hediondos
Arend, Danieli
2016
A possibilidade de condenação do ente público em honorários de sucumbência em ação popular
Teixeira, Maria Clara Simonetti
Busca facetada
Autor
1
Angoti, Luís Ronaldo Martins
1
Arend, Danieli
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
1
Cavalcante, Argi Aires
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Almeida, André Vinícius Espirito ...
1
Gallardo, Francisca Xaviera
1
Jantalia, Fabiano
1
Jobim, Alexandre Kruel
.
próximo >
Assunto
2
Jurisdição constitucional
1
Administração Castrense
1
Administração Pública
1
Administração pública
1
Agentes políticos
.
próximo >
Data de Publicação
3
2011
2
2007
2
2008
2
2009
2
2012
2
2016
1
2010
1
2013
1
2014
1
2017
.
próximo >