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Título
Autor(es)
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2005
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brandão, José Andrade
2007
Intervenção estatal na ordem econômica: regulação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santanna, Ana Carolina Squari
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Brandão, José Andrade
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
2
Constituição Federal
2
Direito Constitucional
2
Direitos Fundamentais
2
Jurisprudência
2
Política criminal
.
próximo >
Data de Publicação
9
2008
8
2007
2
2004
2
2009
1
2005
1
2006