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Título
Autor(es)
2004
A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rodrigues, Adriane Rocha Brandt
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2004
Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Torres, Arlete
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2008
A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos Atos
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Seabra, José Augusto
2008
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Távora, Carolina Akemi Oshiro
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Brandão, José Andrade
.
próximo >
Orientador
1
Porto, Inês
Assunto
2
Constituição Federal
2
Direito Constitucional
2
Direitos Fundamentais
2
Jurisprudência
2
Política criminal
.
próximo >
Data de Publicação
9
2008
8
2007
2
2004
2
2009
1
2005
1
2006