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DISSERTAÇÃO - SUZANA MARTINS GUEDES.pdf.jpg2008-11Colisão dos direitos fundamentas: proposta de soluçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Guedes, Suzana Martins
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
Monografia_RODRIGO DE SOUZA AGUIAR_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza
Monografia_BRUNO DEGRAZIA MOHN_Especialização_2008.pdf.jpg2008O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
Monografia_RAFAEL FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário NacionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Monogafia_GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributáriasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
Monografia_CAROLINA AKEMI OSHIRO TÁVORA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Távora, Carolina Akemi Oshiro