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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.
Porto, Inês da Fonseca
;
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
2012-06-21
A não-tributação das férias proporcionais e o respectivo terço constitucional por imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Hable, José
;
Favreto, Fabiana
2012-01
A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhista
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
2013-08-26
Embargos de divergência nos tribunais superiores
Binder, Cesar
;
Lacerda, Luisa Falcão
2011
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Coca, Flávio Maltez
;
Alves, Adriana Barcellos
2010
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil
Silva, Christine Oliveira Peter
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2010
A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos
Porto, Inês
;
Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri
Busca facetada
Autor
1
Alves, Adriana Barcellos
1
Barbosa, Karen Meireles de Araujo
1
Camelo, Marilia Machado de Siqueira
1
Favreto, Fabiana
1
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
.
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Orientador
1
Binder, Cesar
1
Coca, Flávio Maltez
1
Hable, José
1
Porto, Inês
1
Porto, Inês da Fonseca
.
próximo >
Assunto
3
Doutrina
1
Aplicação restritiva
1
Atipicidade material
1
Ação
1
Ação Trabalhista
.
próximo >
Data de Publicação
3
2012
2
2010
1
2011
1
2013