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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015-06-10
Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo.
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2015-06-10
Litispendência nas ações coletivas.
Arlanch, Maria Isabel Garbin
2015-06-10
O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.
Faezy, Isabella Mello de
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
2015-02-06
A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal).
Meireles, José Gervásio
;
Vicente Filho, Ricardo Hampel
2015-03-31
Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho.
Barreto, Camila Pitanga
2015-02-06
Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos.
Oliveira, Alice Álvares de
2015-02-06
A responsabilidade dos Shopping Centers pelo fato do serviço nas dependências do estacionamento contíguo.
Pedras, Lucas Salim Vilela
2015-03-30
Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade
Barbosa, Ebevaldo de Araújo
2015-02-10
Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Borges, Annabelle Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
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