| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-03-19 | O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestadas pelas pessoas em desenvolvimento. | Eugênio, Gabriel Soares |
 | 2014-03-19 | O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. | Santo, Udelton da Paixão Espirito |
 | 2014-07-07 | A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira |
 | 2013-11-08 | Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. | Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro |
 | 2016-08-18 | Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil. | Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães |
 | 2015-06-10 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2013-12-03 | O efeito translativo nos recursos excepcionais. | Gomes, Milton Carvalho; Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa |
 | 2015-06-10 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
 | 2013-12-03 | A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência. | Romano, André Luís de Freitas |
 | 2014-08-11 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
