| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal | Porto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira |
 | 2009 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2010 | O favorecimento à Petrobrás no novo marco regulatório para exploração das jazidas do pré-sal e de áreas consideradas estratégicas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho |
| 2010 | O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do Estado | Gico Junior, Ivo; Martins, Vanessa Moreira |
| 2010 | Convergência tecnológica e propriedade estrangeira de meios de comunicação social eletrônica | Ximenes, Julia Maurmann; Fauth, Luiz Fernando |
 | 2009 | O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) | Braga, Oscar Pereira |
 | 2010 | O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade | Ximenes, Julia Maurmann; Barbosa, Luno Aurélio de Lima |
| 2007 | O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana | Galvão, Melissa Gehre |
 | 2008 | A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivas | Galindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira |
