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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2013-02-18
Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Chuery, Paulo Roberto Galli
2012-06-12
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Oliveira, Wellington
2015-03-31
O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Moreira, Izys
Busca facetada
Autor
1
Chuery, Paulo Roberto Galli
1
Moreira, Izys
1
Oliveira, Wellington
1
Silva, Vicente Cândido
Assunto
1
Abuso de Poder
1
Celeridade Processual
1
Comissão Parlamentar de Inquérito
1
Controle Jurisdicional
1
Controle Político
.
próximo >
Data de Publicação
2
2015
1
2012
1
2013