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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-21
Tratamento tributário do ágio nos casos de incorporação.
Silva, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da
;
Moraes Junior, José Jayme
2012-06-21
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da COFINS e da contribuição destinada ao PIS: impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2012-06-25
O princípio da irretroatividade e a lei tributária interpretativa, com enfoque na lei complementar n° 118, de 2005
Hable, José
;
Lima, Thiago Figueiredo de
2017
A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva Neto, Luiz Izidro da
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de
1
Almeida, Marcelo Santos de
1
Azambuja, Letícia Erig Osório de
1
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
1
Cavalcante, Danielle de Moura
.
próximo >
Orientador
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Hable, José
2
Meira, Liziane Angelotti
1
Coelho, Damares Medina
1
Manzan, Leonardo Siade
.
próximo >
Assunto
3
Impostos
3
Tributos
2
Planejamento Tributário
2
Segurança Jurídica
1
Anistia Política
.
próximo >
Data de Publicação
19
2012
3
2016
1
2013
1
2015
1
2017