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Monografia_Kathleen Nicola Kilian_Especialização_2008.pdf.jpg2008Democracia e Constituição: povo, participação e inclusãoKilian, Kathleen Nicola
Monografia_RENATO GUANABARA LEAL ARAÚJO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito FederalAraújo, Renato Guanabara Leal de
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf.jpg2008Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de ImportaçãoMeira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho
2008A demissão do servidor por crime contra a administração sem a sentença penal condenatória com trânsito em julgadoBenício, Hercules Alexandre da Costa; Arruda, Gabriela Freire de
MONOGRAFIA_Fernanda Garcia Machado_Especialização_2008.pdf.jpg2008A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartelXimenes, Julia Maurmann; Machado, Fernanda Garcia
MONOGRAFIA_Tatiana Barbosa Duarte_Especialização_2008.pdf.jpg2008Repercussão Geral no Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda PúblicaCiarlini, Álvaro; Duarte, Tatiana Barbosa
MONOGRAFIA_ Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008._Especialização_2008.pdf.jpg2008As regras procedimentais de seleção e contratação dos organismos multilaterais de crédito e sua interpretação pelo administrador brasileiroRamos, Danuza Maria Machado
Monografia_PATRÍCIA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008O Conselho de Segurança das Nações Unidas e a questão iraquiana: Eficácia da aplicação dos mecanismos de solução controvérsias internacionais previstos nos Capítulos VI e VII da Carta das Nações UnidasPorto, Inês; Silveira, Patrícia Viana Fernandes da
Monografia_GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciárioOliveira, Gustavo de Assis

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