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Autor(es)
2008
Obrigatoriedade do pregão
Bandeira, Joaquim Francisco Nunes
2008
A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
;
Cavalcanti, Marina Muniz
2008
Reflexões sobre a autoridade na realidade político-institucional do Estado brasileiro: uma análise sobre a importância do conceito de autoridade para a organização política do Estado
Souza Junior, Cezar Saldanha
;
Moreira, Pedro da Silva
2008
Interpretação do sistema de repartição de competências na Constituição Federal de 1988: possibilidade de lei distrital dispor sobre os órgãos de segurança pública do Distrito Federal
Buosi, Daniela Almeida de Carvalho
2008
O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado
Ciarlini, Alvaro Luis de A.
;
Ciarlini, Elina Magnan Barbosa
2008
Direitos indisponíveis da administração pública
Ramos, Nelson Luiz de Miranda
2008
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Silva, Evaldo de Souza da
2008
Mutação jurídica e mutação constitucional
Rego, Rafael Lemos do
2008
O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas
Damasceno, Wilson Rodrigues
2008
A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário
Ximenes, Julia Maurmann
;
Macedo, Thiago Nacfur
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2
Deperon, Valter
2
Francisco, Jean Paulo
.
próximo >
Orientador
7
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Peter, Christine
2
Porto, Inês
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
5
Constituição
5
Servidor público
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos sociais
.
próximo >