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Título
Autor(es)
2008
Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU
Yang, Su Yun
2008
A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade
Leal, Marcos Euclésio
2008
A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade
Leal, Marcos Euclésio
2009
Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação Pública
Silva, André D. D. Ávila da
2008
Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais
Gazeta, Márcia Carvalho
2008
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
2008
Repercussão geral no recurso extraordinário: trâmite no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Peter, Christine
;
Rocha, Débora M.
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
2008
Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar indevida
Furtado, Lucas
;
Correa, Sedeur Fernandes
2009
nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão
Pôrto, Inês da Fonseca
;
Leite, Sandro Grangeiro
Busca facetada
Autor
3
Leal, Marcos Euclésio
2
Afonso, Ademir Marcos
2
Aguiar, Rodrigo de Souza
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
.
próximo >
Orientador
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Coelho, Inocêncio Mártires
.
próximo >
Assunto
7
Administração pública
7
Jurisprudência
6
Constituição
5
Constituição Federal
5
Servidor público
.
próximo >
Data de Publicação
97
2008
28
2007
20
2009
5
2004
5
2006
2
2003
1
2005