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MONOGRAFIA_ GILENE ALENCAR DE SANTANA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2011O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidadeDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Santana, Gilene Alencar de
MONOGRAFIA_ FABIANA DE SANTANA SOUSA BARRETO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2014-01A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moralBarreto, Fabiana de Santana Souza
MONOGRAFIA - NATÁLIA MELO DE FARIAS.pdf.jpg2013Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociaisFarias, Natália Melo de
MONOGRAFIA - RENATA CARVALHO GOMES.pdf.jpg2011A fungibilidade nas tutelas de urgênciaGomes, Renata Carvalho
MONOGRAFIA_ROBERTA PONTES_pos graduacao lato senso_2017.pdf.jpg2017Ato de registro de aposentadoria pelo tribunal de contas: ato complexo ou composto?Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Pontes, Roberta
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
MONOGRAFIA_ ANDRÉ BELTRÃO FINAMOR_2016.pdf.jpg2016A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básicoOliveira, Elizabeth Costa de; Finamor, André Beltrão
ARTIGO_LÍVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS_2016.pdf.jpg2016Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básicoMarques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge
ARTIGO_PRISCILLA DIAS PEREIRA_2017.pdf.jpg2017A eficiência na elaboração do orçamento público anual e a utilização de créditos suplementares: um estudo da abertura de créditos suplementares no Orçamento-programa do Estado de GoiásD'Abadia, Bruno Magalhães; Pereira, Priscila Dias
ARTIGO_WANDRÉ FRANCISCO PEIXOTO_2017.pdf.jpg2017Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Peixoto, Wandré Francisco

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