| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009 | Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos |
 | 2013 | Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídica | Farias, Thalita Melo de |
 | 2012 | A relativização da coisa julgada | Reis, Ricardo Maciel da Costa Rocha |
 | 2016-06-06 | Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidores | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira |
 | 2017 | Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90) | PONTES, Carlos Martins; LIMA NETO, Francisco de Campos |
 | 2017 | Lei do feminicídio e a qualificação do homicídio contra a mulher nos casos de ocorrências por questões de gênero: violação ao princípio da isonomia? | MACIEL, Cristiane Corrêa de Paula |
 | 2017-07 | Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do código de processo civil | NUNES, Jorge Amaury Maia; RODRIGUES, Dayane Venâncio de Oliveira |
 | 2017 | A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido | ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; CAVALCANTE, Argi Aires |
 | 2017-07 | A responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização dos serviços de manutenção predial | MIRANDA, Fernando Hugo Rabello; BASTOS, Manoella Maria Cavalcanti |
 | 2017 | Síntese das alterações promovidas pela lei 13.165/15 e princípios de direito eleitoral | Silva, Bruno Rangel Avelino da; Frank, Roberto Maynard |
