| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04 | Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada | Sampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen |
 | - | A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RS | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva |
 | - | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA | Pereira, Augusto Gomes |
 | - | Releitura dos deveres laterais das instituições financeiras nas relações de crédito rural | Costa, Leandro Marmo Carneiro |
 | - | Homicídio qualificado-privilegiado: uma análise geral do contexto jurídico sobre a aplicação concomitante das circunstâncias qualificadoras e privilegiadoras ao crime de homicídio | Bortone, Joana D'Arc Amaral |
 | - | Reclamação – aspectos relevantes | Binder, César; Soares, Cláudio Luiz Lutterbach |
 | - | O estado de direito subjugado pelo estado de legalidade | Cezar, Eduardo Barreto |
 | - | Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial? | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes |
 | - | Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociais | Farias, Natália Melo de |
 | - | A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiro | Jacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa |
