| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Incidência do IPTU sobre a posse: cobrança de IPTU no condomínio Ville de Montagne | Ventura, Pedro Augusto Rodrigues Braga |
 | - | A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregador | Morais, Ana Torreão Braz Lucas de |
 | - | Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civil | Marques, Juliana Arnêz |
 | - | Mecanismos de solução de controvérsias em recursos hídricos - estudo acerca da jurisdição especializada em matéria de águas espanhola | Bicalho, Fernando Ribeiro Lobato |
 | - | A reclamação e a teoria dos motivos determinantes | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de |
 | - | Responsabilidade civil do Estado por omissão em zonas urbanas irregulares | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Kirsch, João Paulo de Paula |
 | - | Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009 | Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos |
 | - | Recursos hídricos e sua proteção jurídica | Oliveira, Valéria Arrais de; Schmitt, Paula Figueiredo |
 | - | Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidores | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira |
 | - | A insegurança jurídica como consequência da ausência de normatização para a terceirização de serviços, em contratos de empreitada, nas hipóteses de dona da obra | Santos, Joeny Gomide |
