| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Democracia e Constituição: povo, participação e inclusão | Kilian, Kathleen Nicola |
 | 2008 | Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal | Araújo, Renato Guanabara Leal de |
 | 2022 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2022 | Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicas | Porto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2022 | Contratos: do pacta sunt servanda à função social | Roque, Paulo; Magalhães Neto, Jutahy |
 | 2009 | nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão | Pôrto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro |
 | 2008 | Garantismo: previsível desconstrução do crime | Coelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta |
 | 2008 | Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá |
 | 2007 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2008 | Limitações à tutela antecipada contra a fazenda pública | Lyrio, Tatiana Ferreira Tamer |
