| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A nova Súmula 331 e a responsabilidade subsidiária da união no inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes da terceirização | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Juliano, Priscila de Almeida |
 | 2008 | A adequação do anexo de metas fiscais nas leis de diretrizes orçamentárias dos municípios | Manzan, Leonardo Siade; Pontes, Igor de Medeiros |
 | 2004 | Proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais: o exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Torres, Arlete |
 | 2022 | A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico | Carlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares |
 | 2022 | Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 | Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José |
 | 2022 | O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penais | Fujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da |
 | 2022 | Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização | Galvão, Danyelle; Nascimento, Denise Limas |
 | 2007 | A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências | Coelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de |
 | 2022 | Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremo | Fonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento |
 | 2010 | A massificação dos contratos bancários : problema para clientes e bancos ? | Khouri, Paulo Roque; Rodrigues, Otávio Luiz; Tomazette, Marlon; Reis, Jullius Martins dos |
