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Data do documento
Título
Autor(es)
2007
A função do Advogado-Geral da União no Controle Concentrado de Constitucionalidade: interpretando o art. 103, § 3º, da Constituição Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bocorny, Leonardo Raupp
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2006
Tutela antecipada : abuso do direito de defesa e o propósito proletário do réu no processo do trabalho
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Borges, Maria José Rigotti
2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dechen, Elildiane Medeiros
2007
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, Guaraci de Sousa
2008
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
2007
A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
2008
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Távora, Carolina Akemi Oshiro
Busca facetada
Autor
2
Bastos, Camila Bereohff Pasetto
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Borges, Maria José Rigotti
1
Brandão, José Andrade
.
próximo >
Assunto
2
Jurisprudência
2
Política criminal
2
Psicopatia
1
Abuso de poder
1
Agentes políticos
.
próximo >
Data de Publicação
7
2007
7
2008
2
2004
1
2005
1
2006
1
2009