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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guedes, Suzana Martins
2008
Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Lovis, Ângelo Barbosa
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza
2008
O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadas
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mohn, Bruno Degrazia
2008
O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Rafael Fernandes Machado de
2008
A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas por obrigações tributárias
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
2008
Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Távora, Carolina Akemi Oshiro
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Rodrigo de Souza
1
Ferreira, Gustavo Pinto Zardi
1
Guedes, Suzana Martins
1
Lovis, Ângelo Barbosa
1
Mohn, Bruno Degrazia
.
próximo >
Assunto
1
Agentes políticos
1
Artigo 135 do CTN
1
Atos de improbidade administrativa
1
Colisão
1
Constituição
.
próximo >