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Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
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Autor(es)
2013
A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).
Barbosa, Fabiano Jantalia
;
Rocha, Julia Vianna
2013
Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídica
Farias, Thalita Melo de
2013
Regiões metropolitanas e autonomia municipal: controvérsias no federalismo brasileiro
Vieira, Hector Luis Cordeiro
;
Leal, Nathaly Alencar
2013
A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formal
Flores, Francisco Oliveira Thompson
;
Magalhães, Pedro Henrique Soares
2013
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA
Pereira, Augusto Gomes
2013
O estado de direito subjugado pelo estado de legalidade
Cezar, Eduardo Barreto
2013
A coisa julgada inconstitucional
Mafra, Thiago Mendonça
2013
Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociais
Farias, Natália Melo de
2013
Princípios da Ordem econômica e da Ordem Social: um conflito aparente
Borges, Maíra Selva de Oliveira
2013
Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna
Santos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Laíssa Nery de
1
Araujo, William Assumpção
1
Borges, Maíra Selva de Oliveira
1
Carvalho, Hélio Mauricio de
1
Carvalho, Shirlene de
.
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Orientador
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Barbosa, Fabiano Jantalia
1
Barros, Jonathan Vita
1
Binder, Cesar
1
Binder, César
.
próximo >
Assunto
2
Coisa julgada
1
Acesso à justiça
1
Admissibilidade
1
Agência Nacional do Petróleo, Leg...
1
Agência Nacional dos Transportes ...
.
próximo >