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Direito Público
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Autor(es)
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011
Atualidades do controle judicial da omissão legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2011-11
O positivismo jurídico de Hans Kelsen e o problema do uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade
Martins, Ricardo Evandro Santos
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2010-03
Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
2010-03
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Berman, José Guilherme
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2010-01
Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
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Autor
1
Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
1
Berman, José Guilherme
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Espíndola, Andréia Maria Bocchi C...
.
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Assunto
2
Ativismo Judicial
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade
2
Direito Constitucional
2
Jurisdição Constitucional
2
Supremacia Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
4
2010
3
2011
1
2012