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Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco de
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2007-04
El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad.
Rostow, Eugene
2009-05
Constituição e corrupção: análise do caso da Argentina durante o governo de Fernando de La Rúa.
Oliveira, Ana Carolina Borges de
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick.
Brito, Davi Rodrigues
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Autor
1
Assis, Christiane Costa
1
Brito, Davi Rodrigues
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Oliveira, Ana Carolina Borges de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
.
próximo >
Assunto
2
Controle de Constitucionalidade
1
Argentina
1
Argumentação Jurídica, Fundada em...
1
Argumentos Desfavoráveis
1
Ativismo Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
2
2012
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2007
1
2009
1
2010
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2011
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2013