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2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-07
Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-05
El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa
Bazán, Víctor
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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Autor
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Silva, Ana Paula Pinto da
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