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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político.
Lima, Fernando Rister de Sousa
2010-01
Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Busca facetada
Autor
4
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Zandoná, Roberto Torro
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Fundamentais
1
Autoritarismo
1
Constituição
1
Estado Constitucional
1
Estado Democrático de Direito
.
próximo >
Data de Publicação
3
2010
2
2011
2
2012