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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel
;
Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2011-07
Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco de
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2011-09
A aplicação da Teoria da Causa Madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Batista, Fernando Natal
2015-01
Programas sobre Europa em constituições e projetos constitucionais recentes. O desenvolvimento do “Direito Constitucional Nacional sobre a Europa”.
Häberle, Peter
2015-01
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo
2015-01
A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
Busca facetada
Autor
7
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
5
Häberle, Peter
3
Assis, Christiane Costa
3
Balaguer Callejón, Francisco
3
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Orientador
1
RIBEIRO, Bruno
Assunto
26
Direitos Fundamentais
11
Democracia
11
Direito Constitucional
9
Ativismo Judicial
9
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
42
2010
42
2011
34
2012
19
2015
18
2013
4
2017
1
2016