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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
2015-11
Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.
Genro, Tarso
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
1
Bazán, Víctor
1
Costa, Eliane Romeiro
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Democracia
2
Dignidade Humana
2
Direitos Humanos
2
Estado Democrático de Direito
.
próximo >
Data de Publicação
8
2011
7
2012
5
2015
4
2010
2
2013