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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
2015-07
Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.
Hoffmann-Riem, Wolfgang
2011-05
El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa
Bazán, Víctor
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2006-10
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil.
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2007-10
As relações de sujeição especial na administração pública.
Wimmer, Miriam
2007-10
Para a crítica à compreensão dominante dos direitos fundamentais.
Rocha Junior, José Jardim
2015-05
A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka
Silva, Larissa Tenfen
;
Oliveira, Claudio Ladeira de
2010-01
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.
Silveira, Bruno Furtado
Busca facetada
Autor
6
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Canotilho, José Joaquim Gomes
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Balaguer Callejón, Francisco
1
Bastos, Mário
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Sociais
3
Constituição
3
Democracia
3
Hermenêutica Constitucional
2
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
26
2010 - 2015
21
2003 - 2009