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2012-03
Aspectos do Pós-Positivismo e a Crise da Legalidade
Pinto, Isac Penedo
2012-05
Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón
Häberle, Peter
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2012-05
O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y Gasset
Vidigal, Erick
2012-03
O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidade
Vecchio, Fausto
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2012-07
Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à Rio +20
Miranda, Davidson Alessandro de
;
Neder, Andreia Amorim
2012-07
Divergências científicas e metodológicas no Direito Ambiental e autocontenção judicial
Bim, Eduardo Fortunato
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Häberle, Peter
2
Vecchio, Fausto
1
Assis, Christiane Costa
1
Azevedo, Bernardo Montalvão Var...
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Assunto
7
Direitos Fundamentais
5
Democracia
4
Hermenêutica
3
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3
Estado Democrático de Direito
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