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DIREITO
Periódicos
Direito Público
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Título
Autor(es)
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde: um imperativo sociodemocrático.
Medeiros, Leandro Peixoto
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito.
Assis, Christiane Costa
2013-03
El Estado Federal Unitario
Hesse, Konrad
2013-05
Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o sistema financeiro.
Afonso, José Roberto Rodrigues
2013-03
Exigências da garantia de imparcialidade no Estado de Direito. Não basta ser sério, é preciso parecê-lo.
Sousa, Antônio Francisco de
2013-03
Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império.
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2013-03
Reserva de lei e potestade regulamentadora na constituição normativa.
Balaguer Callejón, Francisco
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.
Santiago, Rafael da Silva
2013-01
O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.
Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional: judicialização, ativismo e a reação do poder legislativo (PEC 33/2011).
Arab, Abhner Youssif Mota
Busca facetada
Autor
2
Balaguer Callejón, Francisco
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
1
Alves, Adriana da Fontoura
1
Arab, Abhner Youssif Mota
1
Assis, Christiane Costa
.
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Assunto
3
Constitucionalismo
2
Democracia
2
Direito Constitucional
2
Direito à Saúde
2
Direitos Fundamentais
.
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