Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 400
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2005-10 | A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem. | Wald, Arnoldo |
| 2005-10 | Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais. | Nakashima, Adriano de Pádua |
| 2004-07 | A emenda constitucional nº 32, de 2001, e as medidas provisórias remanescentes do regime anterior. | Rezende, Renato Monteiro de |
| 2004-07 | Os genes do nosso (des) contentamento (dignidade humana e genética: notas de um roteiro). | Loureiro, João Carlos |
| 2004-04 | A justiça constitucional em Itália. | Groppi, Tânia |
| 2004-04 | Apontamentos sobre o tribunal penal internacional permanente. | Kukina, Sérgio Luíz |
| 2004-04 | Esplendores e misérias do constitucionalismo. | Zoller, Elisabeth |
| 2004-04 | Justificação ética e formulação da política monetária. | Cozer, Cristiano de Oliveira Lopes |
| 2005-07 | El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español. | Doncel Luengo, Juan Antonio |
| 2005-07 | Noções básicas de técnica jurídica. | Coelho, Inocêncio Mártires |
| 2005-07 | Composição partidária proporcional nas comissões parlamentares (CF, Artigo 58, § 1º) e o pensamento do possível: o direito da minoria à efetivação da CPI. | Bim, Eduardo Fortunato |
| 2005-01 | Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas. | Vale, André Rufino do |
| 2005-06 | O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade. | Mattos, Ana Letícia Queiroga de |
| 2005-04 | Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo. | Alonso García, Ricardo |
| 2005-04 | Os desafios da integração legal. | Flôres Junior, Renato Galvão |
| 2005-04 | A Constituição de 1988: um balanço após dezesseis anos de vigência. | Ferreira Filho, Manoel Gonçalves |
| 2005-04 | Federalismo e reforma tributária: na visão do economista. | Afonso, José Roberto Rodrigues |
| 2005-04 | Reforma tributária: necessidade de um novo sistema. | Martins, Ives Gandra da Silva |
| 2005-04 | Sobre a federalização dos crimes contra os direitos humanos. | Coelho, Inocêncio Mártires |
| 2005-04 | Interpretação constitucional no século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 321 para 340 de 400