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Título: Análise da transferência e acesso à informação do moderno sistema 'S' a partir da escala Brasil Transparente - EBT
Tipo: Dissertação
Autor(es): Garcia, Luciana Silva
Santos, Ithalo Jordan Duarte dos
Palavras-chave: Serviços sociais autônomos.;Transparência;Acesso à informação;Accountability;Controle social;Escala Brasil transparente
Data do documento: 2019
Editor: IDP/EDAB
Citação: SANTOS, Ithalo Jordan Duarte dos. Análise da transferência e acesso à informação do moderno sistema 'S' a partir da escala Brasil Transparente - EBT. 2019. 108 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2019.
Resumo: Busca-se com o presente trabalho avaliar o grau de transparência e acesso à informação dos Serviços Sociais Autônomos a partir da adaptação e aplicação da metodologia da Escala Brasil Transparente (EBT). A EBT foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o intuito, originariamente, de avaliar o grau de transparência e acesso à informação praticados pela União, Estados e Municípios. Para isso, inicialmente, visitamos o momento histórico que em que se surgiram a as entidades constituídas como serviços sociais autônomos. Em seguida, esmiuçamos as características que conferem a essas entidades uma posição singular frente ao Estado e seus órgãos de controle. Posteriormente, foram definidos os conceitos de accountability, transparência e acesso à informação utilizados no presente trabalho, para só então, tratar da metodologia e da aplicação EBT. A partir da aplicação da metodologia EBT aos serviços sociais autônomos selecionados, traçou-se um panorama inicial, pautado em critérios objetivos do grau de transparência e acesso à informação praticados por estas instituições.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2660
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