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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativa
Netto, Alamiro Velludo Salvador
;
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2024
A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da jurisprudência recente do STF
Filho, Ademar Borges de Sousa
;
Sousa, Aline Gonçalves
2024
As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério público
Silva, Rafael Silveira e
;
Amorim, Marco Antonio Santos
2024
A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans
Garcia, Luciana Silva
;
Rodrigues, Vinicius da Silva
2024
A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatória
Wunderlich, Alexandre
;
Silva, Fernanda Pereira da
2024
Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Elias, Marcelo de Oliveira
2024
Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Albuquerque, Alice Pinheiro
2024
Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação de conteúdo em redes sociais
Kira, Beatriz
;
Gimenes, Lucas de Souza
2024
Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Delmondes, João Paulo Sales
Busca facetada
Autor
1
Elias, Marcelo de Oliveira
1
Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
1
Gimenes, Lucas de Souza
1
Rodrigues, Vinicius da Silva
1
Sales, Teresa Helena Barros
.
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Orientador
2
Garcia, Luciana Silva
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Fernandes, Victor Oliveira
1
Filho, Ademar Borges de Sousa
1
Freitas Filho, Roberto
.
próximo >
Assunto
2
Políticas públicas
1
Acesso à justiça
1
Autorregulação Regulada
1
Cadeia de custódia da prova
1
Colaboração Premiada
.
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