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Resultado 11-20 de 23.

Conjunto de itens:

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2018	Direito e Backlash	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
	2018	O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein
	2019	Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
	2019	O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
	2017	A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de
	2017	Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
	2015	O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
	2019	A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
	2011-04	A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
	2011	Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civil	Branco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira