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DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_EDUARDA AZEVEDO DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciadosGarcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de
DISSERTAÇÃO_MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022O acordo de não persecução civil da Lei de Improbidade Administrativa e os limites de sua regulamentação pelo Ministério PúblicoPereira, Flávio Henrique Unes; Oliveira, Michel Braz de
DISSERTACAO_FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO_2017.pdf.jpg2022O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
DISSERTAÇÃO_ JOÃO ANDRÉ FERREIRA LIMA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Regulamentação de compras e eficiência administrativa: uma análise sobre a gestão orçamentária das universidades federaisLopez Junior, Felix Garcia; Lima, João André Ferreira
DISSERTACAO_ ELSON STECCA SANTANA _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022O acordo de não persecução penal e a expansão do direito penal: aplicação e eficácia dos casos de Tocantinópolis no estado do TocantinsPinheiro, Guilherme Pereira; Santana, Elson Stecca
DISSERTACAO_WILLIAMS SOBREIRA SOARES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Liberdade de expressão nas redes sociais: (in)constitucionalidade dos mecanismos de moderação de conteúdoCordeiro, Nefi; Soares, Williams Sobreira
DISSERTACAO_CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃES_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Presunção de inocência e justiça criminal negocial: contornos do controle judicial do app para evitar o problema dos inocentesVasconcellos, Vinicius Gomes de; Magalhães, Charles dos Santos
DISSERTAÇÃO_DANIELA DE CASTRO BEZERRA.pdf.jpg2022A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
DISSERTAÇÃO_BRUNO MOLINA MELES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliáriosConti, Thomas V.; Meles, Bruno Molina

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