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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2016
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Quintas, Fábio Lima
;
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2017
Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?
Quintas, Fábio Lima
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2017
A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis
Quintas, Fábio Lima
;
Linhares, Gustavo de Carvalho
2018
A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.
Quintas, Fábio Lima
;
Souza, Cristiano Brilhante
2017
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Quintas, Fábio Lima
;
SILVA, Daniel André Magalhães da
2019
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2014
Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Quintas, Fábio Lima
;
Castro, Tagore Fróes de
Busca facetada
Autor
1
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
1
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
1
Castro, Tagore Fróes de
1
Dias, Eduardo Machado
1
Lima, Altair Roberto de
.
próximo >
Assunto
2
Direito Constitucional
1
Administração Pública
1
Ação Rescisória
1
Causa de pedir
1
Coisa Julgada
.
próximo >
Data de Publicação
3
2016
3
2017
1
2014
1
2018
1
2019