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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2019
Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
2014
Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales
;
Pereira, Gabrielle Tatith
2017
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Quintas, Fábio Lima
;
SILVA, Daniel André Magalhães da
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2018
Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Queiroga, Rodrigo de Sá
2017
Da justiça para o desenvolvimento da sociedade : entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à distribuição de energia elétrica.
Ciarlini, Álvaro Luís de Araújo Sales
;
Carvalho, Priscila Bittencourt de
2018
Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alencar, Dilermando Gomes de
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2018
Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica
Freitas Filho, Roberto
;
Pereira, Gustavo Faria
Busca facetada
Autor
2
Amaral, Tito Souza do
2
Araújo Filho, Clarindo Ferreira
2
Barros, Janete Ricken Lopes de
2
Faria, Gustavo Dalul
2
Meleiro, Alberto Machado Cascais
.
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Orientador
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
14
Ximenes, Julia Maurmann
11
Mendes, Gilmar Ferreira
10
Bello Filho, Ney de Barros
10
Mendes, Soraia da Rosa
.
próximo >
Assunto
19
Direito Constitucional
13
Direitos Fundamentais
10
Direitos fundamentais
9
Democracia
6
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
38
2012
26
2017
23
2018
22
2014
22
2015
18
2016
12
2019
6
2013
5
2010
4
2011
.
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