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2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza
DISSERTAÇÃO_JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
Dissertação_DANIEL MATOS FALCÃO DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiroCorreia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza

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