| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-23 | Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes | Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio |
| 2025 | O uso da inteligência artificial no Poder Legislativo: possibilidades, desafios e limitações ético-jurídicas da automação algorítmica da atividade parlamentar e suas interfaces na representatividade democrática e na legitimidade do processo legislativo | Junquilho, Tainá Aguiar; Figueiredo, Sabrina Santana de |
| 2025 | Imóveis rurais: a posse consolidada como afirmação do direito à regularização fundiária, sob a ótica da legislação do Piauí e de decisões do STF | Borges, Leonardo Estrela; Holanda, Adriano Martins de |
 | 2022 | Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação | Abboud, Georges; Braga, Alessandro Batista |
| 2024 | A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de Justiça | Quintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim |
| 2024 | Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postes | Fernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa |
 | 2023 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
| 2025 | O impacto do controle externo na democracia: efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União para o processo eleitoral brasileiro | Abboud, Georges; Freitas, Elísio Azevedo |
| 2024 | Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023 | Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro |
| 2025 | Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratual | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Costa, Eduardo Lima Guimarães |
